STF marca julgamento de militares acusados de participação em trama golpista para 8 de abril

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 8 e 9 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado "núcleo 3" da suposta trama golpista envolvendo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a análise do processo para julgamento.

De acordo com a PGR, esse núcleo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o golpe. Entre os denunciados estão generais, coronéis e tenentes-coronéis, além de um agente da Polícia Federal.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento da Corte, cabe às turmas julgar ações penais, e, como Moraes faz parte da Primeira Turma, a acusação será analisada pelo colegiado.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo. O julgamento ocorre em meio a uma série de processos sobre a tentativa de golpe de Estado, incluindo a análise, no dia 25 de março, da denúncia contra o chamado "núcleo 1", que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados.