Governo Lula retomará esforços para aprovação do PL das Fake News, afirma Sidônio Palmeira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal retomará os esforços para avançar com o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), atualmente parado na Câmara dos Deputados. Durante sua primeira coletiva de imprensa no cargo, após cerimônia de posse no Palácio do Planalto, Palmeira destacou que buscará diálogo com o próximo presidente da Câmara e líderes partidários para destravar a tramitação do projeto.

O PL das Fake News tem como objetivo principal combater a disseminação de desinformação e discursos de ódio nas plataformas digitais. Apesar de ter gerado amplos debates em 2023, a proposta enfrentou resistência no Congresso, sendo retirada da pauta de votação em maio pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devido à falta de consenso entre os parlamentares.

A fala do novo ministro ocorre em meio à polêmica gerada pela decisão da Meta, empresa que controla Facebook e Instagram, de suspender o serviço de checagem de fatos nas redes sociais no Brasil. Em resposta, Palmeira sinalizou que o governo adotará medidas firmes. "A mudança na política de discurso de ódio da Meta preocupa, e preocupa muito. Não vamos aceitar isso. Será tomado um posicionamento em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) para encaminhar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF)", declarou.

A AGU convocou uma audiência pública para a próxima semana, com o objetivo de discutir os impactos da medida da Meta no combate à desinformação no país.