Barcelona planeja proibir aluguel de apartamentos para turistas até 2028

Em um dos principais destinos turísticos da Espanha, a cidade de Barcelona anunciou nesta sexta-feira (21/06/2024) uma nova medida para proibir o aluguel de apartamentos para turistas até 2028. Esta decisão visa controlar o aumento dos custos de moradia e tornar a cidade mais acessível para seus residentes permanentes. O prefeito Jaume Collboni declarou que a cidade eliminará as licenças de cerca de 10 mil apartamentos atualmente aprovados para aluguéis de curto prazo até novembro de 2028.

Contexto da Medida

Durante um evento do governo municipal, o prefeito Jaume Collboni afirmou que a cidade está enfrentando um dos maiores problemas sociais relacionados à habitação. Com o aumento de 68% nos aluguéis nos últimos dez anos e um aumento de 38% no custo de compra de imóveis, muitos residentes estão sendo expulsos de suas moradias devido ao boom dos aluguéis de temporada. Collboni enfatizou que o acesso à moradia se tornou um fator de desigualdade, afetando principalmente os jovens.

Reações e Implicações

A decisão de Barcelona ocorre em meio a um debate crescente sobre gentrificação e a preferência de proprietários por aluguéis de curto prazo lucrativos em detrimento de contratos de longo prazo. A medida tem apoio da ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodríguez, que ressaltou a importância de garantir acesso a moradias acessíveis.

Entretanto, a Associação de Apartamentos Turísticos de Barcelona (Apatur) criticou a decisão, argumentando que poderia levar ao aumento da pobreza e desemprego, além de um possível crescimento de apartamentos turísticos ilegais. Por outro lado, a medida é vista como uma oportunidade para que os hotéis da cidade recuperem espaço no mercado, especialmente após restrições impostas entre 2015 e 2023 pelo governo local anterior.

Implementação e Fiscalização

O governo de Barcelona planeja manter um regime de inspeção rigoroso para identificar e fechar apartamentos turísticos ilegais. Desde 2016, a cidade ordenou o fechamento de 9.700 apartamentos turísticos ilegais e recuperou cerca de 3.500 para uso como moradia principal para os residentes locais. Com a nova proibição, a administração espera redirecionar os 10 mil apartamentos atualmente licenciados para aluguel ou venda no mercado local.

A plataforma de aluguéis de férias Airbnb, que possui um número significativo de anúncios em Barcelona, ainda não se pronunciou sobre a decisão.