Votação de projeto que quer criar normas nas praias de Salvador é adiada
- Redação BA071
- 23 de out.
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A Câmara Municipal de Salvador retirou da pauta na última quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PLE 18/2025), de autoria do vereador André Fraga (PV), que estabelece normas de controle e fiscalização para garantir a boa convivência nas praias da capital. O pedido de retirada partiu do próprio parlamentar, conforme nota de sua assessoria.
Fraga solicitou ao presidente da Casa, Carlos Muniz, que a matéria não fosse lida nem incluída na votação, visando, segundo ele, a "ampliação do debate" sobre o tema antes de qualquer deliberação.
O vereador salientou que a medida objetiva estimular a participação e o diálogo, e buscar soluções mais consensuais para a gestão das praias. Ele quer incluir pontos como poluição sonora, uso de caixas de som, preparo de alimentos e circulação de animais. O projeto continua tramitando na Casa, mas ainda sem data definida para ser submetido ao plenário.
