Reviravolta: Justiça espanhola anula sentença contra Daniel Alves sobre acusação de agressão sexual
- Redação | BA071
- 28 de mar.
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O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou, nesta sexta-feira (28), a anulação da sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador, que havia recebido uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão, estava em liberdade condicional desde março de 2024.
De acordo com o documento publicado pelo TSJC, a decisão de fevereiro de 2024 apresentava "deficiências de análise", o que levou à aceitação do recurso apresentado pela defesa do atleta. A anulação da sentença foi decidida por unanimidade pelos magistrados da Seção de Apelações.
No texto, o tribunal destaca que "a partir das provas apresentadas, não se pode concluir que os padrões exigidos pela presunção de inocência tenham sido superados", reforçando que condenações criminais exigem um "padrão elevado de fundamentação".
A decisão também menciona que, no julgamento original, já havia sido apontada uma "falta de confiabilidade" no depoimento da denunciante em relação aos trechos do relato que poderiam ser verificados por imagens de vídeo. Segundo o tribunal, há trechos em que "o que foi relatado não corresponde à realidade".
A corte responsável pelo julgamento era composta por três mulheres e um homem, que, ao avaliar o caso, concluíram que a presunção de inocência deveria prevalecer, uma vez que consideraram o depoimento da vítima insuficiente para sustentar a condenação.
Apesar da anulação da pena, a Justiça espanhola ressaltou em comunicado que isso "não significa que a versão apresentada pela defesa do acusado seja a verdadeira".
O Ministério Público e os advogados de acusação ainda podem recorrer da decisão.
