Lula sanciona taxação de fundos em offshores de super-ricos
- Redação | BA071
- 13 de dez. de 2023
- 1 min de leitura
Os lucros obtidos com recursos offshore serão tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez por ano
Foto: Reprodução/Internenet
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a sanção do presidente Lula a Lei que tributa recursos em fundos exclusivos em offshores com sede no exterior.
Os lucros obtidos com recursos offshore serão tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o indivíduo resgatar ou não esses investimentos e trazê-los ao Brasil, segundo a Folha de S.Paulo.
Ainda segundo a Folha de S.Paulo, o texto teve apenas um veto solicitado pelo Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, que trata sobre investimentos mínimos dos Fundos de Investimento em Ações (FIA).
De acordo com a justificativa do veto, foram contemplados apenas sistemas centralizados multilaterais de negociação, excluindo os bilaterais.
