Ivana Bastos assume presidência da AL-BA de forma definitiva e se torna primeira mulher a comandar a Casa

A deputada Ivana Bastos (PSD) tomou posse, na tarde desta terça-feira (18), como presidente definitiva da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para o biênio 2025-2026. A parlamentar, que já ocupava o cargo interinamente desde fevereiro, assume o comando da Casa após a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou Adolfo Menezes (PSD). Com isso, ela se torna a primeira mulher a liderar o Legislativo baiano.

A sessão solene foi conduzida pelo 2º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Marquinho Viana (PV), e oficializada com a leitura do termo de posse pelo 1º secretário, deputado Samuel Júnior (Republicanos). Ivana Bastos assume a presidência em definitivo após a conclusão do julgamento da reclamação constitucional movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) no STF, que invalidou a reeleição de Adolfo Menezes para um terceiro mandato consecutivo.

Durante seu discurso, Ivana reforçou o compromisso de gestão compartilhada com os parlamentares. “Meu compromisso é trabalhar junto com cada um dos 63 deputados, independentemente de partido, para garantir que esta Casa cumpra seu papel de representar o povo baiano e votar os projetos de interesse da população”, declarou.

A nova presidente fez agradecimentos específicos ao líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e aos senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), destacando o papel fundamental dos três na articulação que viabilizou sua ascensão ao cargo. Ivana mencionou ainda o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e fez uma breve referência ao senador Jaques Wagner (PT), reconhecendo o apoio nas decisões que culminaram com sua posse definitiva.

A ausência de Adolfo Menezes no plenário durante a cerimônia foi notada. Ivana chegou a afirmar que o ex-presidente estava a caminho, mas ele não compareceu ao ato de posse. Nos discursos subsequentes, parlamentares ressaltaram a importância histórica da ocasião e as qualidades da nova chefe do Legislativo.

Definição da vice-presidência

Com a posse definitiva de Ivana Bastos, a 1ª vice-presidência da AL-BA ficou vaga. O cargo era anteriormente ocupado pela deputada do PSD e deve ser preenchido em breve. A tendência é que seja realizada uma nova eleição interna, embora a Procuradoria Jurídica da Casa tenha emitido parecer favorável para que um dos suplentes da Mesa Diretora assuma o posto.

O líder do governo, Rosemberg Pinto, reforçou a defesa do nome da deputada Fátima Nunes (PT), atual líder da bancada petista na AL-BA e suplente da Mesa. Nos bastidores, Fátima tem intensificado a busca por apoio entre os colegas parlamentares.

Resumo

Ivana Bastos assumiu interinamente a presidência da AL-BA em 10 de fevereiro, após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que afastou Adolfo Menezes. O afastamento foi confirmado pela Segunda Turma da Corte em 28 de fevereiro, sob o argumento de que a reeleição para um terceiro mandato consecutivo feria a jurisprudência do tribunal.

Em 7 de março, Gilmar Mendes julgou o mérito da reclamação e determinou o afastamento definitivo de Adolfo Menezes, sem exigir nova eleição para a presidência. Na última quinta-feira (13), o processo foi encerrado no STF, após o ex-presidente abrir mão de recorrer, facilitando o caminho para a posse definitiva de Ivana Bastos.

A ascensão da deputada ao comando do Legislativo baiano faz parte de um acordo articulado previamente entre os aliados do governo, garantindo que o PSD mantivesse a presidência da Casa sem necessidade de nova disputa interna. O entendimento também evitou um confronto direto entre Angelo Coronel Filho (PSD) e Rosemberg Pinto (PT), que despontavam como possíveis candidatos ao posto.