AL-BA vota nesta quinta (24) precatórios de professores

Com aprovação e início do pagamento, expectativa é de que os professores encerrem a paralisação

Foto: AL-BA

Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Estadual (DOE) da última terça-feira (23) o prazo para a votação das alterações no projeto de precatórios dos professores, que ocorrerá na próxima quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Além dos 60% previstos na proposta inicial dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), estavam previstos repasse de mais 20% dos fundos do ano de 2023. Mas, com a alteração, houve o aumento para 30% desses recursos.

Em entrevista à rádio Metrópole nesta quarta, o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), explicou a tramitação da matéria na Casa Legislativa.

“Ele [Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia] teve que retirar e apresentar um novo projeto que iremos votar nesta quinta-feira. A Constituição impede que deputados possam, em projetos do Executivo, colocar emenda, que gera despesa ao Estado. Como o projeto melhorava o valor dos precatórios, ou seja mais despesa, significa que só o governador poderia fazer”, explicou Rosemberg.

Com aprovação e início do pagamento, a expectativa é de que os professores encerrem a paralisação.