TJBA e TRE-BA conquistam primeiro lugar em Ranking da Transparência do CNJ

O resultado foi anunciado nesta segunda-feira (28)

Foto: Divulgação/TJ-BA

Os tribunais baianos conquistaram novamente posições de destaque no Ranking da Transparência promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançaram a primeira colocação em suas categorias, demonstrando um desempenho exemplar na disponibilização de informações à sociedade.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou pela segunda vez consecutiva o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os Tribunais Estaduais. O resultado foi anunciado nesta segunda-feira (28), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília. Com um notável índice de 100% de atendimento aos requisitos estabelecidos, o TJBA se consolidou como um modelo de transparência.

O presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o troféu da premiação das mãos da Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Em seu discurso, o presidente ressaltou que essa conquista é um mérito coletivo e representa o triunfo do cidadão. Ele expressou sua gratidão a todos os envolvidos no processo e destacou a importância da transparência no exercício da justiça.

Durante a cerimônia, a Ministra Rosa Weber também citou o presidente Castelo Branco ao fazer referência a Ruy Barbosa, rememorando a visita à cripta do Águia de Haia, localizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A Ministra entregou pessoalmente o troféu ao presidente do TJBA, ressaltando a importância do compromisso com a transparência.

A categoria estadual do Ranking da Transparência contou com a participação de 27 concorrentes. Além do TJBA, os Tribunais do Piauí (100%) e Maranhão (99,2%) também se destacaram pelos seus índices de atendimento aos requisitos.

Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou, pela segunda vez, o 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário - 2023. Com um desempenho de 100% de atendimento aos 77 quesitos estabelecidos pela Portaria CNJ Nº 57/2023, o TRE-BA figurou entre os primeiros colocados tanto no ranking geral quanto entre os Tribunais Eleitorais. O presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank, comemorou essa conquista e reforçou o compromisso contínuo com a excelência na prestação de serviços e na disseminação de informações relevantes para os cidadãos.

O Ranking da Transparência foi instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018 com o objetivo de avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam à sociedade. Essa premiação é também um dos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade, incentivando os tribunais a buscarem a excelência na gestão e na disseminação de informações claras e organizadas. A excelência demonstrada pelo TJBA e pelo TRE-BA no Ranking da Transparência reafirma o compromisso do Poder Judiciário da Bahia com a sociedade, valorizando o acesso à informação e a prestação de contas de forma transparente e eficiente.

O Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, parabenizou o TJBA e o TRE-BA pela conquista. “A transparência é um pilar fundamental para a confiança da sociedade no Sistema Judiciário. Quando os tribunais abrem suas informações de forma clara e acessível, estão reforçando o compromisso com a justiça, a imparcialidade e a equidade”, declarou. O Presidente da AMAB ainda acrescentou que a “excelência dos serviços foram alcançadas com esforços de seus Gestores, Magistrados e Servidores, que apesar de um orçamento restrito e estrutura deficitária, conseguem feitos considerados históricos”.