Projeto do TJ-BA promove ressocialização psicossocial a acusados de violência doméstica

Mais de 1.800 agressores sujeitos a medidas protetivas já foram atendidos

Foto: Reprodução/Internet

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Feira de Santana, prestou assistência a mais de 1.800 supostos agressores que estavam sujeitos a medidas protetivas, no período entre 2015 a 2023. O projeto conta com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e da Desembargadora Nágila Brito, que lidera a Coordenadoria da Mulher do Tribunal baiano.

A iniciativa de atendimento psicossocial em Feira de Santana foi concebida e implementada pelo Juiz Wagner Ribeiro Rodrigues. Ele enfatiza a importância de sensibilizar as pessoas atendidas.

“É importante que as pessoas atendidas consigam, de fato, verificar que a conduta violenta é inadequada, e também repliquem essa ideia para outros. Antes do projeto, tratávamos os casos simplesmente aplicando penas, agora tentamos entender efetivamente quais são as razões dessa violência e arquitetar soluções”, declara o Magistrado.

O funcionamento dos atendimentos é regulamentado de forma rigorosa. Os supostos agressores são obrigados a comparecer à unidade judicial de Feira de Santana, conforme determinado pelas medidas protetivas de urgência. Após isso, eles são encaminhados para atendimento psicossocial, e o não cumprimento desse agendamento pode resultar em prisão preventiva.

Além do Tribunal, várias outras instituições desempenham papéis essenciais no projeto, como a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), a Ronda Maria da Penha, o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPSad), o Centro de Referência Maria Quitéria, o Centro de Referência da Mulher (CRMQ), a Casa Abrigo, os Alcoólicos Anônimos (A.A) e os Conselhos Tutelares.

As vítimas também recebem apoio através do TJBA e de órgãos especializados no município, como o Centro de Referência Maria Quitéria, os CRAS e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).