Presidente do STF é homenageada pelo TJBA com medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa

Ministra visitou o Conjunto Penal Masculino de Salvador e comunidade quilombola em Lauro de Freitas

Foto: Divulgação

A Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, recebeu na noite desta quarta-feira (26) a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, instituída e concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ela se disse surpresa com a homenagem prestada pela Corte baiana. A solenidade foi realizada no átrio do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A Ministra participou de diversos eventos nesta quarta na capital baiana e visitou a cripta do maior brasileiro da história.

Durante o evento, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco destacou os inúmeros feitos de Ruy Barbosa para o país ao mesmo tempo em que enalteceu a trajetória da Ministra Rosa Weber, primeira mulher oriunda da Magistratura a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Presidente do TJBA agradeceu a Ministra por escolher Salvador como uma das capitais a receber a comitiva do CNJ na retomada dos mutirões carcerários. A Ministra lançou um novo modelo de mutirão, chamado de Mutirão Processual Penal, para revisar mais de 100 mil processos entre julho e agosto deste ano, em todo país.

“Os mutirões são um movimento essencial para conferir rosto e voz aos que estão privados de liberdade e, que, por vezes esquecidos, colocam o Poder Judiciário diante de situação desafiadora”, asseverou. Para a Presidente do STF e do CNJ, esse novo modelo impõe uma cultura mais eficiente de cumprimento da Constituição da República, da Lei de Execução Penal, dos precedentes vinculantes das Cortes Superiores e dos tratados internacionais.

Para o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, a visita da Ministra é mais um demonstrativo da importância do trabalho da Magistratura baiana em prol da sociedade e da melhor prestação de serviço ao cidadão, como salientado no discurso. “As Juízas e Juízes da Bahia sempre trabalharam muito, e mais uma vez, estão empenhados em prestar o melhor serviço para a sociedade, através do mutirão instituído pelo CNJ”, afirmou.

Na Bahia, a Ministra visitou o Conjunto Penal Masculino de Salvador, visitou uma comunidade quilombola em Lauro de Freitas, entre outras reuniões com lideranças e autoridades baianas.