Câmara vota nesta semana minirreforma eleitoral que pode flexibilizar prazo de inelegibilidade

Votação Plenária deve ocorrer até a próxima quarta-feira (13)

Foto: Câmara dos Deputados

Entrará em pauta nesta semana, na Câmara dos Deputados, a minirreforma eleitoral, que pretende flexibilizar regras de inelegibilidade de um partido, alterar normas de campanhas eleitorais e prestação de contras. Nesta terça-feira (12), um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional para discutir o tema deve apresentar as propostas construídas pelo grupo.

Conforme cronograma elaborado pelo relator da proposta, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), a votação deve ocorrer em plenário até a próxima quarta-feira (14). Ainda cabe alterações no texto para ampliar a adesão de lideranças partidárias.

Até o momento, a proposta prevê mudanças na duração da inelegibilidade, datas do calendário eleitoral, regras para candidaturas coletivas, possibilidade de campanha na internet no dia da eleição, além de regras de punição em caso de irregularidades.

Os deputados apressam o passo para aprovar a reforma, para que possa ter validade nas próximas eleições de 2024. Para isso, precisa ser aprovada pelo Congresso sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 6 de outubro.