Câmara aprova minirreforma que flexibiliza regras eleitorais; veja como votaram os deputados baianos

Texto segue para apreciação do Senado Federal

Foto: Agência Brasil

Deputados federais aprovaram na última quinta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4438/23 que modifica regras eleitorais. Agora, o texto segue para o Senado Federal, e precisa ser aprovada até o dia 6 de outubro e sancionada pelo presidente Lula para ter validade nas próximas eleições de 2024.

O texto aprovado foi dividido em quatro eixos temáticos, que modificam o funcionamento das federações partidárias, simplifica a prestação de contras e altera as regras da propaganda eleitoral. Além disso, o texto prevê a antecipação de convenções partidárias e o registro de candidaturas, permitindo que a justiça tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições.

Além do texto-base, os deputados também aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e altera a forma de contagem dos prazos de inelegibilidade da Lei Ficha Limpa.

Veja como votaram os deputados baianos:

• Adolfo Viana (PSDB) – Ausente

• Alex Santana (Republicanos) – Sim

• Alice Portugal (PCdoB) – Sim

• Antonio Brito (PSD) – Sim

• Arthur Oliveira Maia (União Brasil) – Sim

• Bacelar (PV) – Sim

• Capitao Alden – (PL) – Não

• Charles Fernandes (PSD) – Sim

• Claudio Cajado (PP) – Sim

• Dal Barreto (União Brasil) – Sim

• Daniel Almeida (PCdoB) – Sim

• Diego Coronel (PSD) – Sim

• Elmar Nascimento (União Brasil) – Sim

• Felix Mendonça Junior (PDT) – Sim

• Gabriel Nunes (PSD) – Sim

• Ivoneide Caetano (PT) – Sim

• Joao Carlos Bacelar (PL) – Sim

• Joao Leao (PP) – Sim

• Jorge Solla (PT) – Sim

• Jose Rocha (União Brasil) – Sim

• Joseildo Ramos (PT) – Sim

• Josias Gomes (PT) – Sim

• Leo Prates (PDT) – Sim

• Leur Lomanto Junior (União Brasil) – Ausente

• Lidice da Mata (PSB) – Sim

• Marcio Marinho (Republicanos) – Sim

• Mario Negromonte Jr. (PP) – Sim

• Neto Carletto (PP) – Sim

• Otto Alencar Filho (PSD) – Sim

• Pastor Sargento Isidorio (Avante) – Sim

• Raimundo Costa (Podemos) – Não

• Roberta Roma (PL) – sim